Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.auraberrycandles.com e as compras efetuadas através dele. O site é propriedade de José Roque Ferreira, com NIF 261761730 e sede em Santo António, Louriçal (3105-170). Ao navegar no site ou realizar uma compra, o cliente aceita integralmente estes Termos e Condições.

Condições Gerais

• À AuraberryCandles reserva-se o direito de recusar o acesso ou prestação de serviços a qualquer utilizador, por motivos legítimos.

• O conteúdo e funcionalidades do site podem ser alterados sem aviso prévio.

• O cliente declara ter idade legal para celebrar contratos ou possuir autorização válida para o efeito.

Produtos e Preços

• Todos os preços estão em euros e incluem/excluem IVA conforme aplicável.

• Os produtos são artesanais e sujeitos à disponibilidade de stock.

• A empresa pode alterar preços, descrições ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

Processamento de Encomendas

• As encomendas são processadas por ordem de chegada e apenas após confirmação de pagamento.

• Em caso de falta de stock, o cliente será informado e poderá optar por solução alternativa ou reembolso.

Meios de Pagamento

São aceites os métodos de pagamento indicados na loja online. Todos os pagamentos são processados de forma segura.

Entregas

• As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente.

• Os prazos médios de entrega são de 5 a 8 dias úteis, podendo variar conforme destino e operador logístico.

• A empresa não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros.

Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável (DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), o cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

Para tal, deverá:

• Enviar email para auraberrycandles@gmail.com para solicitar a devolução;

• Indicar o número da encomenda;

• Garantir que o(s) produto(s) está(ão) em perfeito estado, sem uso e com embalagem original intacta.

O reembolso será processado até 14 dias após receção dos bens devolvidos.

Exceções ao Direito de Livre Resolução

Não são aceites devoluções de produtos:

• Que apresentem sinais de uso (ex.: velas acesas ou parcialmente consumidas);

• Personalizados ou feitos à medida;

• Alterados ou danificados por má utilização.

Trocas e Reembolsos

• O cliente é responsável pelos custos de envio da devolução, exceto em casos de erro imputável à empresa.

• Produtos usados ou alterados não são passíveis de troca ou devolução.

• Consulte a Política de Reembolso para mais detalhes.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logótipos, design, etc.) é propriedade exclusiva de AuraberryCandles ou utilizado com autorização. A reprodução ou uso não autorizado constitui violação de direitos de propriedade intelectual.

Responsabilidade

• A AuraberryCandles não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida dos seus produtos.

• O site pode conter links para sites externos, pelos quais a empresa não se responsabiliza.

• A empresa adota medidas de segurança para proteger os dados dos clientes, mas não garante ausência de vírus ou falhas técnicas.

Proteção de Dados

A utilização deste site implica a aceitação da Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e legislação nacional aplicável.

Legislação e Resolução de Litígios

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia em vigor. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Condições Comerciais (B2B)

Para transações com empresas ou revendedores, aplicam-se condições específicas negociadas previamente por escrito, não estando sujeitas às mesmas regras de livre resolução aplicáveis ao consumidor final.

Contactos

Para qualquer esclarecimento, contacte-nos através de auraberrycandlesgmail.com ou dos contactos disponíveis no website.